Quem Somos
Daniel da Costa Gaspar
(OAB/PR 95.051, OAB/PE 59.995).
Advogado, Professor e Conferencista. Bacharel em Direito e Pós-Graduado em Ciências Penais pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná(PUCPR), professor de Direito Penal, Processo Penal, Prática Jurídica e Filosofia do Direito.
Advogado com experiência e atuação nas diversas áreas do Direito Criminal e Associativo.
Secretário-Geral da Comissão de Defesa e Assistência às Prerrogativas da Advocacia da OAB/PE e Membro relator da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PR (2021 a 2024). Membro da Coordenação Executiva Nacional da Associação dos Advogados e Advogadas pela Democracia Justiça e Cidadania (ADJC),
09
Atuação em Estados da Federação
Do inquérito e tribunal do júri aos tribunais superiores, atuando nos estados de PE, BA, PA, DF, MT, SP, PR, SC e RS.
500+
Atuação Processual
Mais de 500 processos atuados entre a Justiça Eleitoral, Comum e Federal.
Areas de Atuação
01
Tribunal do Júri
Atuamos na defesa ou acusação em julgamentos de homicídios, com estratégias personalizadas e análise rigorosa de provas. Garantimos um processo justo, buscando absolvição, redução de penas ou responsabilização dos culpados.
02
Crimes contra a Administração Pública
Defendemos ou acusamos em casos de corrupção, peculato e fraudes em licitações. Atuamos para proteger os interesses do cliente e combater práticas que prejudicam o erário público.
03
Assistência de Acusação
Apoiamos o Ministério Público na elaboração de denúncias, análise de provas e sustentação oral. Fortalecemos a acusação com argumentos sólidos e estratégias bem fundamentadas.
04
Crimes contra a Ordem Econômica
Oferecemos consultoria e representação em casos de cartéis e abuso de poder econômico. Buscamos garantir um ambiente de negócios justo e transparente, em conformidade com a legislação antitruste.
05
Tráfico de Drogas
Atuamos na defesa ou acusação em casos de tráfico de drogas, com análise detalhada de provas e contexto. Buscamos a redução de penas, medidas alternativas ou responsabilização dos envolvidos.
06
Direito das Associações
Oferecemos assessoria jurídica especializada para associações, desde a constituição e registro até a gestão de conflitos internos e compliance. Atuamos na elaboração de estatutos, regulamentos e consultoria sobre direitos e obrigações legais, garantindo a regularidade e o bom funcionamento da entidade. Associações, Sindicatos e Partidos Políticos.
